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Durante o atendimento, a grávida foi sedada. Ao acordar, percebeu que havia sido violentada pelo técnico de enfermagem
Uma mulher vítima de violência obstétrica ocorrida, em 2021, no Hospital Regional José Mendes, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), será indenizada em R$ 50 mil.
Na época, a mulher tinha 24 anos e estava grávida de 16 semanas quando procurou auxílio médico porque se sentiu mal do estômago. Durante o atendimento, ela foi sedada. Ao acordar, a jovem percebeu que havia sido violentada sexualmente pelo técnico de enfermagem da unidade.
Foto: Divulgação
A ação ingressada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) demonstrou que, depois do ocorrido, o município falhou ao apurar administrativamente os fatos e a vítima precisou lidar com o trauma sem assistência. Ela foi diagnosticada com Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) decorrente da violência sexual.
“Eu me senti violada, me senti agredida, me senti sozinha, desamparada, me senti suja e ao ponto de ficar desesperada e tentar buscar ajuda. Então, eu fui até um portal da minha cidade onde denunciei o caso publicamente. E foi quando a Defensoria tomou ciência da situação e imediatamente tentou entrar em contato e se disponibilizou a ajudar. A Defensoria foi de crucial importância nesse momento tão delicado da minha vida”, relatou a vítima
A Defensoria Pública acompanha o caso desde então e tem dado todo o suporte jurídico necessário para a mulher e outras vítimas de violência obstétrica no município. Por meio de audiência pública, junto com movimentos sociais, a DPE-AM denunciou a ausência de protocolos claros e exigiu providências, como apuração dos casos, além da garantia de direitos às gestantes.
Para a defensora a defensora Gabriela Gonçalves, que atuou na audiência pública e no ajuizamento da ação de danos morais, a sentença significa o reconhecimento do trauma sofrido, a negligência institucional e a responsabilidade do poder público em casos como esse.
“A trajetória da vítima me ensinou sobre coragem e resistência. Hoje, com essa sentença que reconhece — ainda que minimamente — os danos profundos que ela sofreu, temos não apenas uma vitória individual, mas mais um passo importante rumo à conscientização e à prevenção de novas violências obstétricas. É um marco de justiça e de esperança para tantas outras mulheres”, acrescenta a defensora.
Em uma ação penal paralela, o abusador foi condenado a 10 anos de prisão, mas a vítima seguia sem amparo e convivendo com as consequências psicológicas do fato. A sentença civil obtida ajuda a encerrar um ciclo de luta de Joana e da Defensoria Pública.
“Essa vitória que nós tivemos no processo civil, que foi um processo de indenização, eu sei que nunca vai compensar 100% o ocorrido, mas de certa forma traz um certo alívio e sensação de justiça feita, de não me sentir desamparada, de saber que eu não estou sozinha. A Defensoria possibilitou que a minha voz não fosse calada como tentaram. Porque tentaram calar a minha voz”, afirma a vítima.
“Uma das minhas motivações para denunciar, para prosseguir com o processo, foi justamente proteger outras mulheres, porque tenho certeza de que se isso passasse impune, ele faria outras vítimas. Então, o sentimento agora é de dever cumprido”, concluiu a vítima.
