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Núcleo especializado em defesa da mulher conta com equipe multidisciplinar e atendimento humanizado em Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mantém um setor especializado que oferece atendimento jurídico e psicossocial a mulheres em situação de violência. O serviço é realizado por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), que reúne uma equipe formada por seis defensoras públicas e profissionais de apoio com atuação voltada ao acolhimento e à proteção das vítimas.
Foto: Divulgação
Com sede localizada na Avenida André Araújo, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus, o núcleo atende mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O serviço inclui orientação jurídica, acompanhamento de processos, apoio na solicitação de medidas protetivas e encaminhamento para outros serviços da rede de proteção, como saúde, assistência social e segurança pública.
A equipe jurídica é composta por assessoras, residentes e estagiárias, além de um grupo multidisciplinar com psicólogas e assistentes sociais. Em determinadas situações, o atendimento é realizado de forma conjunta, permitindo uma análise mais sensível de cada caso e a definição dos encaminhamentos necessários.
Além de questões relacionadas à esfera criminal, o Nudem também presta assistência em demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e pedidos de indenização relacionados à violência sofrida.
A defensora pública Caroline Braz, coordenadora do núcleo, explica que a Defensoria tem se consolidado como uma porta de entrada para mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o pedido de medida protetiva pode ser realizado mesmo que a vítima ainda não tenha registrado boletim de ocorrência.
“Fazemos os atendimentos iniciais nas áreas de família, criminal e cível, além de acompanhar audiências nos juizados de violência doméstica”, detalha.
Atendimento integral
De acordo com a coordenadora, o núcleo também ingressa com ações judiciais relacionadas à vida familiar das vítimas, como pedidos de guarda, pensão alimentícia, divórcio e partilha de bens. Outro tipo de demanda que tem crescido, segundo ela, envolve pedidos de indenização por danos decorrentes de violência psicológica ou destruição de patrimônio.
Caroline Braz destaca que o objetivo do núcleo é oferecer um ambiente acolhedor para que as mulheres se sintam seguras ao relatar suas situações. “A Defensoria Pública tem uma equipe 100% feminina preparada para atender de forma humanizada e garantir que a mulher tenha todas as informações necessárias para tomar decisões sobre sua vida”, afirma.
Como acessar o atendimento
O atendimento do Nudem é destinado a mulheres em situação de violência em Manaus. As vítimas podem procurar diretamente a sede do núcleo ou iniciar o atendimento por canais virtuais da Defensoria.
Casos urgentes, como solicitação de medidas protetivas ou audiências nos juizados de violência doméstica, recebem atendimento imediato. Já demandas relacionadas a ações de família ou indenizações são realizadas mediante agendamento.
Os agendamentos podem ser feitos pelos telefones (92) 98559-1599 (WhatsApp) e (92) 3198-1200 ou pelo site da Defensoria. O Nudem funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com plantão para casos urgentes durante a semana das 14h às 18h e aos fins de semana e feriados das 8h às 18h.
Projetos de prevenção
O núcleo também desenvolve projetos voltados à prevenção da violência e à promoção de direitos. Um deles é o “Órfãos do Feminicídio”, que oferece assistência jurídica e psicossocial a crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. A iniciativa foi reconhecida com o Prêmio Innovare em 2021.
Outro projeto é o “Papo por Elas”, que promove palestras em escolas em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas e a Secretaria Municipal de Educação de Manaus.
Já a “Jornada da Mulher na Indústria” realiza ações educativas e de orientação sobre direitos no Polo Industrial de Manaus, com apoio do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-AM) e do Grupo Mulheres do Brasil.
Segundo a defensora Caroline Braz, as iniciativas buscam ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres e contribuir para a prevenção da violência doméstica.
