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Decisão segue parecer do MP-AM e determina afastamento cautelar das profissionais por 12 meses
A Justiça do Amazonas negou o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos. A decisão acompanha o parecer do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que se manifestou contra a prisão, mas determinou a suspensão cautelar do exercício profissional das duas investigadas.
Foto: Montagem Amazon News / Divulgação
O juiz Fábio Olintho de Souza destacou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais, quando não houver outra medida capaz de garantir a ordem pública. Segundo o magistrado, o risco identificado está relacionado exclusivamente à atuação profissional da médica, e não a uma ameaça pessoal ou envolvimento com organizações criminosas.
Diante disso, a Justiça considerou suficiente o afastamento do ambiente hospitalar para evitar novos riscos. A técnica de enfermagem também foi submetida às mesmas medidas cautelares. Ambas deverão comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades, não se ausentar da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial, manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas, além de cumprir a suspensão do exercício profissional por 12 meses, prazo que pode ser prorrogado.
O juiz determinou ainda que o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) e as secretarias estadual e municipal de Saúde sejam oficiados para garantir o cumprimento da decisão.
Foto: Montagem Amazon News / Divulgação
Durante a investigação, a Polícia Civil identificou que Juliana Brasil utilizava carimbo e assinaturas com referência à especialidade de pediatria, apesar de não possuir o título oficialmente reconhecido. Segundo o delegado Marcelo Martins, a conduta pode configurar os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, além da apuração por homicídio doloso por dolo eventual.
A defesa da médica afirmou que Juliana é formada desde 2019, atuava legalmente na área e acumulava experiência prática, embora não possuísse o título de especialista. Os advogados informaram ainda que ela pretendia realizar a Prova de Título em Pediatria neste mês de dezembro.
Foto: Divulgação
De acordo com a família, Benício deu entrada no hospital com tosse seca e suspeita de laringite. O pai, Bruno Freitas, relatou que a criança recebeu prescrição de lavagem nasal, soro, xarope e doses de adrenalina intravenosa. Após a primeira aplicação, o menino apresentou piora súbita, foi levado à sala vermelha e, posteriormente, transferido para a UTI, onde sofreu sucessivas paradas cardíacas e morreu na madrugada de domingo.
Em nota, o Hospital Santa Júlia informou que a médica e a técnica de enfermagem foram afastadas de suas funções e que uma investigação interna foi aberta por meio da Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.
