Bolsonaro e aliados podem usar leitura para reduzir penas no caso da trama golpista

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Cada obra lida pode diminuir quatro dias de prisão, mas regra depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista podem recorrer à política de remição de pena pela leitura para reduzir o tempo de prisão que começaram a cumprir na última terça-feira (25). Pelo programa, cada obra lida e comprovada permite a diminuição de quatro dias da pena.

Foto: Divulgação

Para utilizar o benefício, os réus precisam solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo em que foram condenados. A prática não é inédita: em setembro, Moraes aprovou a redução de 113 dias da pena do ex-deputado Daniel Silveira, que cumpre regime semiaberto na Cadeia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.

A aplicação da remição exige que o livro conste na lista oficial elaborada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). A relação reúne obras selecionadas por professores de português que atuam especificamente na política de remição. São vetados títulos que incentivem qualquer forma de violência ou discriminação. Entre os temas presentes na lista estão democracia, ditadura, racismo, distopias políticas e questões de gênero.

Além da leitura individual, existe a possibilidade de Bolsonaro e os demais réus participarem de clubes do livro dentro das unidades prisionais do DF. Caso autorizados pela Justiça, esses grupos podem sugerir novas obras aptas a gerar abatimento de pena.