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Organizadores devem seguir normas de segurança sanitária e apresentar croqui da estrutura
Manaus – Com a chegada do Carnaval, organizadores de eventos com grande público em Manaus devem solicitar autorização para eventos de massa junto à Vigilância Sanitária, garantindo segurança, conforto e cumprimento das normas de saúde pública. A medida abrange apresentações musicais, festas tradicionais e qualquer aglomeração que atraia grande número de pessoas.
Foto: Divulgação
Segundo especialistas em vigilância sanitária, a autorização assegura que a estrutura do evento seja planejada corretamente, incluindo número adequado de banheiros químicos, saídas de emergência, pontos de venda de alimentos e bebidas e definição das vias públicas utilizadas. “A finalidade é proteger os frequentadores e evitar riscos à saúde em grandes aglomerações”, explica a coordenadora técnica do setor.
Para obter a autorização, os organizadores devem enviar documentação digitalizada em PDF, incluindo Termo de Responsabilidade assinado, RG, CPF e comprovante de residência do responsável, autorização do órgão de mobilidade urbana (para eventos em via pública) e croqui detalhado da estrutura do evento. A proporção mínima exigida é de um banheiro químico para cada 200 pessoas.
Após análise, a Vigilância Sanitária emite o protocolo digital com QR Code de validação, que serve como comprovante para apresentação a outros órgãos licenciadores, garantindo que o evento cumpra as exigências legais e sanitárias. O prazo para emissão do protocolo é de três dias úteis, desde que a documentação esteja completa.
A Vigilância Sanitária reforça que, em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, os organizadores podem contatar o setor responsável por e-mail, garantindo que todas as etapas do processo sejam cumpridas antes da realização do evento.
