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Operação fiscaliza materiais escolares comercializados no estado, garantindo que atendam aos requisitos de segurança e qualidade exigidos por lei
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM)reforça orientações aos pais e responsáveis no momento da compra do material escolar. Com a proximidade do início do ano letivo de 2026, o Instituto também intensifica as ações da Operação Aulas Seguras, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Foto: Divulgação
A principal recomendação é observar atentamente as informações presentes nas embalagens, como o nome do fabricante ou importador e a presença do selo do Inmetro. No caso de produtos vendidos a granel, o selo deve estar visível na embalagem expositora próxima ao item.
Outra orientação importante é dar preferência a estabelecimentos comerciais formais e exigir a nota fiscal, documento que comprova a procedência do produto e facilita trocas ou reclamações, caso sejam identificadas irregularidades.
A Operação Aulas Seguras tem como objetivo fiscalizar materiais escolares comercializados no estado, garantindo que os produtos atendam aos requisitos de segurança e qualidade exigidos por lei.
Durante a operação, as equipes do Ipem-AM verificam se os materiais escolares possuem o selo de conformidade do Inmetro, que indica que o produto passou por testes e está adequado ao uso, especialmente por crianças. A fiscalização abrange itens de uso frequente no ambiente escolar, como lápis, canetas, lápis de cor, borrachas, apontadores, colas, giz de cera, massas para modelar e tesouras de ponta redonda.
O Ipem-AM alerta que materiais escolares sem certificação podem representar riscos à saúde e à segurança das crianças, como intoxicações, ferimentos ou acidentes durante o uso. Caso o consumidor identifique produtos irregulares, é possível registrar denúncia junto aos canais oficiais do Ipem/Am, e/ou na Ouvidoria, através do número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira de 08h às 14h.
