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Companhia também deverá apresentar dados sobre importações e estoques diante de cenário internacional incerto
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou nesta quinta-feira (19) que vai notificar a Petrobras para que oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A de março que haviam sido cancelados.
Foto: Divulgação
Além disso, a estatal deverá apresentar à ANP informações detalhadas sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada, identificação de navios e outros dados que aumentem a previsibilidade do setor.
A decisão ocorre após a suspensão dos leilões anunciada pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que justificou a medida pela necessidade de reavaliar estoques diante das incertezas no mercado internacional de petróleo, influenciado pelo conflito no Oriente Médio.
Segundo a executiva, a companhia chegou a antecipar entre 10% e 15% das entregas de combustíveis, mas interrompeu a prática para evitar impactos negativos à população em meio à volatilidade externa.
Apesar do cenário, a ANP afirmou que, até o momento, não há indícios de comprometimento no abastecimento interno, considerando as fontes usuais de suprimento e as importações em andamento.
Como medida preventiva, a agência declarou estado de sobreaviso no abastecimento de combustíveis no país. Com isso, produtores, importadores e distribuidores deverão enviar informações regulares sobre estoques e movimentações de gasolina A e diesel (S10 e S500), permitindo monitoramento contínuo do mercado.
A ANP também determinou a flexibilização temporária das regras de estoques mínimos em todo o território nacional até 30 de abril, com o objetivo de ampliar a oferta e facilitar a distribuição dos combustíveis.
Outra ação anunciada foi a notificação das empresas quanto ao cumprimento da legislação vigente, incluindo a Lei nº 9.847/1999 e a Medida Provisória nº 1.340/2026. A agência alertou para a possibilidade de responsabilização em casos de recusa injustificada de fornecimento ou prática de preços abusivos.
Por fim, a ANP informou que encaminhará uma nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para análise da situação do abastecimento nacional.
