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Medida atinge as bacias dos rios Juruá, Purus, Acre e Iaco, que registram chuvas abaixo da média desde 2023
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica nos rios Juruá, Purus e seus afluentes Acre e Iaco, localizados na região amazônica. Os cursos d’água, que nascem no Peru e percorrem os estados do Acre e do Amazonas, enfrentam níveis muito abaixo do esperado devido às chuvas insuficientes registradas desde 2023.
Foto: Divulgação
A decisão foi aprovada pela diretoria da agência na última quinta-feira (21) e publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União. A resolução terá validade até 31 de outubro, podendo ser prorrogada ou suspensa, dependendo das condições climáticas e da recuperação dos rios.
O objetivo da medida é avaliar os impactos da redução dos níveis d’água sobre diferentes usos, além de orientar a adoção de medidas de mitigação. A norma também autoriza reguladores e empresas de saneamento a aplicar tarifas especiais para compensar custos adicionais decorrentes da escassez. Além disso, a declaração agiliza o reconhecimento de situação de calamidade por seca, permitindo que estados e municípios solicitem apoio federal.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a região das bacias vem enfrentando chuvas abaixo da média desde o ano passado. As projeções do Inpe e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apontam que o volume de precipitações deve permanecer reduzido até outubro.
Apesar de as bacias estarem no período de vazante — fenômeno natural entre junho e novembro, quando o nível dos rios recua após a cheia —, a ANA destacou que os indicadores atuais estão muito abaixo da média esperada para esta fase do ciclo hidrológico.
