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O registro foi possível durante a campanha realizada no município de Novo Airão a 197 quilômetros de Manaus
Indígena da etnia Tukano, Amélia Vicente Neta, 80, conseguiu sua primeira certidão de nascimento, um documento que ela aguardava há décadas. A indígena é moradora do município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus).
Foto: Divulgação
Nascida na região de Pari-Cachoeira, às margens do rio Tiquié, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), já na fronteira com a Colômbia, dona Amélia nunca teve a oportunidade de ir à sede do município para conseguir seu registro de nascimento.
Ao longo dos anos, ela viveu com o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani). Há mais de 40 anos em Novo Airão, na tarde da última terça-feira (17), acompanhada pela filha Claudete, 47, finalmente conseguiu sua certidão de nascimento.
A conquista foi possível graças ao trabalho das registradoras Geiza Mattos e Letícia Camargo, dos cartórios extrajudiciais de Novo Airão e São Gabriel da Cachoeira, que participaram da Campanha de Registro Civil e Cidadania, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) e parceiros.
As registradoras atuaram para a obteção das certidões negativas de todos os cartórios limítrofes de Novo Airão e São Gabriel da Cachoeira, utilizando a Central de Registro Civil (CRC).
“O registro tardio de nascimento é um desafio, mas ver a felicidade nos olhos de dona Amélia nos mostra como nosso trabalho pode transformar vidas. Cada esforço valeu a pena”, destacou Geiza, sobre o impacto da ação.
Para Letícia Camargo, o caso reflete, ainda, a situação de muitas pessoas no estado. “Foi uma honra participar desse momento da vida de dona Amélia, que representa tantas pessoas que ainda aguardam o direito básico de existir nos registros oficiais”, afirmou.
Histórias de superação e cidadania
Além do caso de dona Amélia, outras histórias também emocionaram as equipes envolvidas na campanha. Uma menina venezuelana de 10 anos, que vive com a avó em Novo Airão, chegou ao local sem nenhum documento.
A avó, que não possuía a guarda legal da criança, precisou das orientações das equipes da Polícia Federal e da Defensoria Pública do Amazonas para regularizar a situação.
Outro caso foi o de uma mãe que procurou a campanha para ajudar o filho, que possui deficiências e que teve o CPF cancelado, resultando no bloqueio de benefícios sociais.
Os servidores da Receita Federal atuaram para resolver a situação. “São histórias como essas que nos fazem sentir o impacto real do nosso trabalho”, relataram os servidores.
Resultados importantes
O juiz-corregedor Rafael Cró, que coordenou a ação, destacou a importância do evento para a população de Novo Airão e comunidades adjacentes.
“Recebemos pessoas que viajaram por horas, e até dias, de barco para serem atendidas nesses dois dias da campanha de registro Civil e Cidadania na sede de Novo Airão. Isso mostra o alcance social dessa campanha e a necessidade de continuarmos levando esses serviços às populações mais distantes”, afirmou o magistrado.
Nos dois dias da ação, aproximadamente, mais de 1 mil atendimentos foram realizados, incluindo emissões da Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularização de certidões de nascimento, casamento e CPF.
Entre os atendidos, o casal de aposentados Walma e Rui da Silva Ribeiro, de 76 e 80 anos, conseguiu emitir a nova Carteira de Identidade Nacional. “Admiro o trabalho que vocês fazem. Isso ajuda muita gente”, declarou o aposentado Rui.
Um marco para a cidadania
O sucesso da Campanha de Registro Civil e Cidadania em Novo Airão reflete o compromisso das instituições envolvidas no combate ao sub-registro civil e assegurar direitos básicos à população.
“Ver o impacto dessas ações nas vidas das pessoas, especialmente em casos como o de dona Amélia, nos enche de orgulho e reforça a importância de iniciativas como essa”, concluiu Rafael Cró.
