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Os programas foram os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bi em gastos
O governo federal bloqueou R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, programas vitrines da gestão Lula.
Esses dois programas são, por enquanto, os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos anunciados no mês passado para cumprir o arcabouço fiscal e outras regras de controle das contas públicas. Desse total, cerca de R$ 11 bilhões já foram detalhados.
A decisão de onde bloquear em cada pasta é dos ministérios, e não da equipe econômica. Nesse caso, do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social. Procuradas, as massas não responderam.
Relançado em 2023 pelo governo Lula, a Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos aos seus beneficiários e subsidia a compra de tratamentos e remédios. Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa.
O Auxílio Gás é um benefício depositado junto com o Bolsa Família a cada dois meses. No último mês, o valor foi de R$ 102 por família.
Outros programas tiveram bloqueios acima de R$ 500 milhões:
-O programa de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, do Ministério da Saúde, foi afetado em R$ 578 milhões.
-O valor de R$ 542 milhões destinado à participação da União em projetos de concessões rodoviárias terceirizadas a iniciativa privada, do Ministério dos Transportes, também foi afetado.
-Houve um bloqueio de R$ 516 milhões para “produção habitacional de interesse social”, que reúne o Minha Casa, Minha Vida.
-O programa Pé-de-Meia, foi afetado em R$ 500 milhões.
Os afetados
O bloqueio dos programas vem após o congelamento de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo em julho. O governo reteve as seguintes despesas:
-R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
-R$ 1.095 bilhões em emendas de comissão
-R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas.
-Também foram congelados R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo.
Ao se considerar os cortes nos ministérios, a pasta da Saúde foi a mais afetada, com R$ 4,4 bilhões. Em seguida, vêm o Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão) e da Educação (R$ 1,2 bilhão). Os demais órgãos tiveram bloqueios abaixo de R$ 1 bilhão.
