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A proibição abrange diversos estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, supermercados e mercearias, além de locais abertos ao público
No próximo domingo, 6 de outubro, dia das Eleições Municipais de 2024, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em Manaus das 6h às 18h. A medida, estabelecida pela Portaria Conjunta N° 980/2024, foi publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e visa garantir a tranquilidade e a ordem durante o pleito.
Foto: Divulgação
A proibição abrange diversos estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, supermercados e mercearias, além de locais abertos ao público. O descumprimento dessa determinação poderá ser considerado crime de desobediência, conforme estipulado no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro, o que pode resultar em penalidades legais para os infratores.
A decisão foi assinada pelas principais autoridades do TRE-AM, incluindo o presidente da corte, Desembargador João de Jesus Abdala Simões, o vice-presidente, Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, o juiz eleitoral da 62ª Zona Eleitoral, Rafael Rodrigo da Silva Raposo, e o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida.
De acordo com a portaria, a restrição é uma medida preventiva que tem como objetivo evitar possíveis incidentes relacionados ao consumo de álcool, como brigas, desordens e problemas de segurança, que possam comprometer a lisura e a normalidade do processo eleitoral. Medidas semelhantes são adotadas em diversas regiões do Brasil durante os dias de eleição, como forma de manter o ambiente pacífico para os eleitores, bem como para garantir que o pleito ocorra sem maiores transtornos.
As autoridades também reforçam que a população deve colaborar para o cumprimento da portaria, de modo que o processo eleitoral seja conduzido com serenidade e transparência. A segurança será intensificada em áreas estratégicas, e haverá fiscalização por parte das forças de segurança para garantir o respeito à proibição. A medida se estende até o fim da votação, quando as urnas serão encerradas e a apuração dos votos terá início.
