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Uma trabalhadora teve a demissão por justa causa mantida pela 5ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo, após utilizar uma plataforma de comunicação corporativa para trocar mensagens de conteúdo sexual com colegas de trabalho, incluindo homens casados. Segundo o processo, as conversas também envolviam a combinação de encontros íntimos nas dependências da empresa.
Edição: Portal Amazon News
A funcionária utilizava o Microsoft Teams, ferramenta destinada à comunicação profissional, para manter conversas de caráter pessoal e sexual durante o horário de expediente.
De acordo com os autos, a conduta ocorreu de maneira recorrente, durante vários meses, até ser identificada pela empresa, que decidiu aplicar a penalidade de justa causa.
Mensagens incluíam encontros íntimos no ambiente de trabalho
A investigação interna identificou que as conversas não se limitavam a mensagens pessoais. Conforme os registros apresentados no processo, a trabalhadora também utilizava a plataforma corporativa para organizar encontros de natureza sexual durante o expediente.
A empresa considerou que o comportamento representava uso inadequado dos recursos profissionais e descumprimento das obrigações relacionadas ao ambiente de trabalho.
Após a descoberta das mensagens, a funcionária foi desligada por justa causa, modalidade de demissão aplicada quando o empregador identifica uma falta grave prevista na legislação trabalhista.
Funcionária alegou violação de privacidade
Inconformada com a penalidade, a ex-funcionária ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho para tentar reverter a demissão.
Durante o processo, ela alegou que a empresa teria violado sua privacidade ao acessar as mensagens trocadas na plataforma.
A juíza Cristiane Serpa Panzan, responsável pela análise do caso, rejeitou o argumento.
Segundo a decisão, o Microsoft Teams era uma ferramenta disponibilizada pela empresa para atividades profissionais, circunstância considerada relevante para avaliar a legitimidade do acesso às conversas.
A magistrada também levou em consideração que a própria trabalhadora reconheceu a autenticidade das capturas de tela apresentadas pela empresa e confirmou os relacionamentos mencionados no processo.
Justiça considera conduta grave e mantém demissão
Ao analisar o conjunto de provas, a juíza entendeu que a conduta ultrapassou um episódio isolado de utilização inadequada da ferramenta corporativa.
A decisão considerou a repetição das mensagens ao longo de vários meses, o conteúdo sexual das conversas e a combinação de encontros íntimos no ambiente profissional.
Diante dessas circunstâncias, a Justiça concluiu que havia elementos suficientes para justificar a aplicação da justa causa.
A sentença foi proferida em primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
O caso evidencia que o uso de plataformas corporativas para finalidades particulares pode gerar consequências trabalhistas, dependendo das circunstâncias, das regras internas da empresa e da gravidade da conduta comprovada.
