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Consumidores relatam recebimento de boletos atribuídos à empresa Moohtech sem contratação de serviços; empresa afirma que cobranças podem ser desconsideradas e não resultarão em negativação
MANAUS (AM) – Moradores de diferentes municípios do Amazonas têm utilizado as redes sociais para relatar o recebimento de boletos no valor de R$ 6,99, atribuídos à empresa Moohtech Desenvolvimento de Softwares. Segundo os consumidores, as cobranças surgiram sem que houvesse contratação ou solicitação de qualquer serviço oferecido pela companhia.
Foto: Divulgação
Em alguns casos, os boletos apareceram diretamente no sistema de Débito Direto Autorizado (DDA) dos aplicativos bancários, ferramenta que permite visualizar cobranças registradas em nome do titular de uma conta.
Os relatos chamaram a atenção pelo valor idêntico dos boletos e pelo desconhecimento dos consumidores sobre a origem das cobranças. Nas redes sociais, moradores afirmam não ter qualquer vínculo comercial com a empresa responsável pela emissão dos títulos.
Alguns consumidores também relataram ter encontrado registros relacionados à cobrança ao consultar informações em serviços de proteção ao crédito. Entretanto, não há confirmação de que os boletos tenham resultado em negativação dos nomes.
Consumidores questionam uso de dados pessoais
A emissão dos boletos levantou dúvidas entre os moradores sobre a utilização de informações pessoais, especialmente porque muitos afirmam nunca ter contratado serviços da Moohtech.
Entre os principais questionamentos estão a origem dos dados utilizados para gerar as cobranças e os motivos pelos quais os títulos foram registrados em nome de pessoas que dizem não conhecer a empresa.
O aparecimento de um boleto no DDA não significa, por si só, que o consumidor autorizou o pagamento ou que o valor será descontado automaticamente da conta bancária.
Ainda assim, os relatos têm provocado preocupação entre usuários que encontraram as cobranças em seus aplicativos financeiros.
Empresa atribui cobrança a sistema automatizado
Em resposta publicada em uma plataforma de reclamações online, a Moohtech Desenvolvimento de Softwares apresentou esclarecimentos sobre a emissão dos boletos.
Segundo a empresa, a cobrança de R$ 6,99, com vencimento previsto para 10 de outubro, estaria vinculada a um lote de ativação antecipada do serviço denominado CHRONUS iPassport VIP.
A companhia informou que os títulos teriam sido gerados antes do envio dos convites oficiais por e-mail, em decorrência de uma atualização automatizada em seu sistema de faturamento.
De acordo com a explicação apresentada, consumidores que não tenham interesse no serviço podem desconsiderar a cobrança.
A empresa também afirmou que os boletos não pagos não resultarão em juros, multas, protestos ou negativação do nome, sendo cancelados automaticamente após o vencimento.
Pagamento daria acesso a serviço não solicitado
Na mesma manifestação, a Moohtech informou que o pagamento dos R$ 6,99 permitiria a ativação imediata do CHRONUS iPassport VIP.
A justificativa, no entanto, não esclareceu completamente os questionamentos apresentados pelos consumidores, especialmente sobre a emissão de boletos antes de qualquer manifestação de interesse na contratação.
Moradores que receberam as cobranças afirmam que não solicitaram o serviço e desconhecem a plataforma mencionada pela empresa.
Até o momento, não foram apresentados esclarecimentos suficientes sobre a origem dos dados pessoais utilizados para a emissão dos boletos ou sobre a quantidade de consumidores atingidos no Amazonas.
O que fazer ao receber uma cobrança desconhecida?
Consumidores que identificarem boletos de serviços não contratados devem verificar as informações do beneficiário e evitar pagamentos antes de confirmar a origem e a legitimidade da cobrança.
Também é recomendado guardar registros, como capturas de tela do aplicativo bancário, números dos boletos e eventuais mensagens recebidas da empresa.
Caso a cobrança permaneça ativa ou seja acompanhada de ameaças de negativação, o consumidor pode buscar esclarecimentos junto à empresa e registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecimento de produtos ou serviços sem solicitação prévia, assim como práticas comerciais abusivas.
A simples emissão de um boleto não comprova a existência de uma dívida ou de uma relação contratual entre o consumidor e a empresa.