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Licença permite avanço das atividades exploratórias no bloco FZA-M-59; MPF cobra esclarecimentos sobre duração da campanha e possíveis impactos ambientais
Brasil – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços exploratórios no bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial brasileira, na região da Foz do Amazonas.
Edição: Portal Amazon News
A autorização foi concedida por meio de uma alteração na licença ambiental que já permitia atividades exploratórias no bloco. Com a mudança, a estatal poderá avançar com a perfuração dos poços Manga, Crotalus e Morpho Extensão.
Antes de iniciar as novas perfurações, a Petrobras pretende concluir os trabalhos no poço Morpho. A empresa também deverá apresentar ao Ibama um cronograma atualizado das atividades em até 30 dias após o recebimento da licença.
Petrobras avalia potencial da região
O avanço da campanha ocorre após a Petrobras identificar a presença de petróleo durante a perfuração exploratória no bloco. A descoberta, no entanto, ainda precisa passar por avaliações para determinar as características e o potencial comercial da área.
Os novos poços permitirão a coleta de informações geológicas e técnicas para estimar a extensão das reservas e avaliar se uma eventual produção de petróleo na região seria comercialmente viável.
A autorização para perfuração exploratória não significa, por si só, autorização para iniciar a produção comercial de petróleo.
MPF questiona duração das atividades
Paralelamente ao avanço da exploração, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha o processo de licenciamento e cobra esclarecimentos do Ibama sobre o cronograma da campanha.
O questionamento ocorre após o órgão identificar diferenças entre informações apresentadas anteriormente e documentos posteriores relacionados ao período previsto para as perfurações.
Segundo o MPF, durante uma audiência judicial realizada em 2025, representantes do Ibama teriam mencionado uma campanha com duração aproximada de seis meses. Posteriormente, documentos do processo ambiental teriam indicado atividades envolvendo quatro poços entre 2025 e 2029.
O Ministério Público busca esclarecimentos sobre essa diferença e argumenta que um período mais longo de operações deve ser considerado na avaliação de possíveis impactos ambientais acumulados.
Impactos ambientais estão sob acompanhamento
Entre os pontos de atenção mencionados pelo MPF estão possíveis impactos sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e comunidades tradicionais que dependem dos recursos naturais da região.
Os questionamentos não anulam a autorização concedida pelo Ibama para os novos poços, mas mantêm sob acompanhamento o processo de licenciamento ambiental das atividades.
Com a licença alterada, a Petrobras poderá prosseguir com a campanha exploratória para obter novos dados sobre o potencial petrolífero do bloco FZA-M-59.
