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DPE-AM abriu canal para reunir relatos e comparar faturas de junho a agosto de 2025 e de 2026; informações serão analisadas para identificar possíveis irregularidades
Manaus – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou um canal exclusivo para receber relatos de consumidores que perceberam aumento no valor das contas de energia elétrica. A iniciativa faz parte de uma apuração sobre as cobranças registradas no estado.
Foto: Divulgação
Os consumidores devem encaminhar cópias das contas de energia referentes aos períodos de junho a agosto de 2025 e de 2026 para o E-MAIL. O canal permanecerá disponível para coleta das informações até a primeira semana de setembro.
Segundo o titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho, os dados serão utilizados para verificar se há um padrão nos casos apresentados e identificar eventuais irregularidades nas cobranças.
“Precisamos verificar, a partir dos casos concretos, se houve de fato aumento injustificado. Esses relatos serão importantes para que a Defensoria tenha elementos para avaliar o que está acontecendo e, se for constatada alguma irregularidade, adotar as medidas necessárias para proteger os consumidores”, afirmou.
Aumento de reclamações motivou apuração
A investigação começou após a DPE-AM identificar um crescimento significativo no número de reclamações apresentadas por consumidores atendidos pela instituição. Relatos divulgados pela imprensa sobre aumento nos valores das faturas também motivaram o levantamento.
Na primeira etapa da apuração, a Defensoria encaminhou um ofício à concessionária Âmbar Energia, solicitando esclarecimentos sobre as cobranças.
Foto: Divulgação
Em resposta, a empresa informou que não identificou fator técnico ou regulatório extraordinário que, isoladamente, pudesse justificar um aumento inesperado e generalizado das contas, considerando o mesmo nível de consumo.
A concessionária apontou ainda que parte das variações pode estar relacionada ao aumento do consumo durante períodos de temperaturas mais elevadas, à sazonalidade climática da Região Norte e aos efeitos tarifários autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Defensoria poderá adotar novas medidas
Carlos Almeida Filho ressaltou que a energia elétrica é um serviço essencial e que a prestação de serviços públicos deve observar, entre outros princípios, a aplicação de tarifas acessíveis à população.
A DPE-AM informou que poderá adotar novas providências dependendo dos resultados do levantamento e da análise das informações apresentadas pelos consumidores e pela concessionária.
“É importante que o consumidor que percebeu uma diferença significativa na conta nos procure. Quanto mais informações tivermos, maior será a capacidade de analisar os casos concretos e identificar se existe um padrão que justifique novas providências por parte da Defensoria”, destacou o defensor.
