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Grupo terá especialistas de diferentes áreas e vai assessorar a Presidência da Corte em ações voltadas à integridade do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, grupo que terá entre suas atribuições acompanhar o uso indevido de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha das eleições gerais de 2026.
Foto: Divulgação
O conselho será responsável por prestar assessoramento ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas relacionadas à preservação da normalidade e da integridade do processo eleitoral.
A composição deverá reunir profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pelo Tribunal.
De acordo com a previsão estabelecida pela Corte eleitoral, as reuniões do conselho ocorrerão mensalmente. O grupo deverá permanecer em funcionamento até 31 de dezembro.
Regras para inteligência artificial
Em março, o TSE aprovou normas específicas para o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As regras são direcionadas a candidatos e partidos políticos.
Entre as medidas, a Corte proibiu que provedores de sistemas de inteligência artificial forneçam recomendações de candidatos aos usuários, mesmo quando houver solicitação. A regra busca impedir que ferramentas algorítmicas interfiram na livre escolha dos eleitores.
O Tribunal também estabeleceu medidas relacionadas ao combate à misoginia digital, proibindo a divulgação, nas redes sociais, de montagens envolvendo candidatas com imagens ou vídeos de nudez e conteúdo pornográfico.
As normas ainda reafirmam a possibilidade de responsabilização judicial dos provedores de internet caso não sejam retirados perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais após as determinações aplicáveis.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Os eleitores irão às urnas para escolher deputados federais, estaduais e distritais, além de senadores, governadores e presidente da República.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro nas disputas para governador e presidente, nos casos em que nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos brancos e nulos.
