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Decisão atende ação do Ministério Público do Trabalho e estabelece novas regras de segurança para as apresentações dos bois-bumbás no Bumbódromo
A Justiça do Trabalho determinou que os bois-bumbás Caprichoso e Garantido estão proibidos de utilizar guindastes para suspender diretamente artistas, brincantes ou trabalhadores durante as apresentações do 59º Festival Folclórico de Parintins. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e passa a valer para as apresentações dos dias 26, 27 e 28 de junho.
Foto: Divulgação
A medida foi adotada após a análise de laudos técnicos que apontaram irregularidades nos procedimentos de segurança relacionados ao içamento de pessoas com equipamentos de grande porte. Segundo o entendimento da Justiça, esse tipo de operação apresenta riscos à integridade física dos envolvidos e deve seguir normas específicas de segurança do trabalho.
Apesar da decisão, o uso de guindastes não está totalmente proibido durante o festival. O que fica vedado é a utilização desses equipamentos para transportar ou elevar diretamente pessoas. Caso seja necessário suspender artistas ou trabalhadores durante as apresentações, deverão ser utilizados equipamentos apropriados, como cestos suspensos certificados, plataformas elevatórias e outros sistemas previstos nas normas técnicas.
A sentença também impede que módulos alegóricos sejam movimentados ou suspensos sobre áreas com circulação de pessoas, medida que busca reduzir o risco de acidentes durante as apresentações.
Além da restrição ao uso dos guindastes, a Justiça estabeleceu uma série de exigências para reforçar a segurança operacional no Bumbódromo. Entre elas estão o isolamento das áreas de movimentação de cargas, sinalização adequada dos locais de operação, cumprimento das normas do Ministério do Trabalho, comunicação prévia das atividades à organização do festival e adoção de protocolos de segurança durante toda a execução das apresentações.
Em caso de descumprimento das determinações, os responsáveis poderão ser multados em R$ 50 mil por infração. A decisão também prevê a possibilidade de suspensão do uso de guindastes em apresentações posteriores, caso sejam constatadas irregularidades ou desrespeito às medidas impostas pela Justiça.
Reconhecido como uma das maiores manifestações culturais do país, o Festival de Parintins reúne milhares de espectadores brasileiros e estrangeiros todos os anos e é marcado pelas grandes alegorias, efeitos visuais e apresentações que envolvem centenas de artistas. Nos últimos anos, estruturas suspensas passaram a fazer parte dos espetáculos apresentados pelos bois Caprichoso e Garantido.
Embora a decisão não altere o calendário oficial do festival, ela exigirá adaptações técnicas e operacionais para que as apresentações ocorram dentro dos padrões de segurança estabelecidos pela legislação trabalhista.
O Ministério Público do Trabalho sustenta que as medidas têm caráter preventivo e visam proteger artistas, trabalhadores das alegorias, equipes técnicas e o público presente no Bumbódromo, reforçando a segurança em um dos maiores eventos culturais do Brasil.
