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Decisão liminar atinge candidatos convocados para o cargo de Assistente Técnico Legislativo e mantém processo paralisado até nova deliberação judicial
A Justiça do Amazonas determinou a suspensão das nomeações, posses e entradas em exercício dos candidatos convocados para o cargo de Assistente Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Itacoatiara. A medida foi adotada por meio de decisão liminar e já está sendo cumprida pela Casa Legislativa.
Foto: Divulgação
A determinação foi assinada pelo juiz Rômulo Garcia Barros Silva e resultou na publicação de um decreto suspendendo os efeitos da convocação dos candidatos classificados nas 5ª, 6ª e 7ª colocações do concurso público realizado em 2025.
A ação judicial questiona um ato administrativo relacionado ao certame. No entanto, até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a suposta irregularidade que motivou o pedido analisado pela Justiça.
O concurso da Câmara de Itacoatiara ocorreu em novembro de 2025 e registrou 3.001 inscritos para cargos efetivos do Legislativo municipal. Entre as vagas ofertadas, a função de Assistente Técnico Legislativo foi a mais disputada, reunindo 1.207 candidatos.
Além desse cargo, o certame disponibilizou oportunidades para Analista de Controle Interno, Auxiliar Técnico Administrativo, Agente de Segurança Legislativo, Copeiro e Motorista.
Com a decisão, as nomeações permanecerão suspensas até que haja nova manifestação judicial sobre o caso. A medida gera expectativa entre os aprovados e pode provocar alterações no cronograma de convocação previsto pela Câmara Municipal.
Até a publicação desta reportagem, a Câmara de Itacoatiara não havia informado os motivos que levaram à ação judicial nem detalhado quais providências serão adotadas em relação à suspensão determinada pela Justiça.
