0
0
Governo busca reverter decisão que exclui o país da lista de fornecedores autorizados do bloco europeu por questões relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal
O governo brasileiro intensificou as tratativas diplomáticas com a União Europeia (UE) para tentar reverter a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal ao bloco. As negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e têm como objetivo evitar que a medida entre em vigor em setembro deste ano.
Edição: Portal Amazon News
Entre as ações recentes, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou na última quinta-feira (4) com o comissário europeu responsável pela área de Comércio. O governo brasileiro busca convencer as autoridades europeias a reconsiderarem a decisão antes de sua implementação.
A medida foi oficializada pela Comissão Europeia na sexta-feira (5) e passará a valer a partir de 3 de setembro. Com a mudança, o Brasil deixa de ter autorização para exportar à União Europeia produtos como carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas. Na relação divulgada em 2024, o país figurava entre os fornecedores habilitados.
De acordo com a Comissão Europeia, a exclusão ocorreu porque o Brasil não apresentou informações suficientes para comprovar que os produtos destinados ao mercado europeu atendem às exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.
A legislação europeia restringe a utilização de determinadas substâncias consideradas relevantes para a saúde humana, especialmente aquelas empregadas como promotores de crescimento em atividades pecuárias. Entre os antimicrobianos vetados estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.
Enquanto o Brasil foi retirado da lista de exportadores autorizados, países do Mercosul como Argentina, Paraguai e Uruguai mantiveram a habilitação para comercializar esses produtos com a União Europeia.
Ao anunciar a medida, em maio, a Comissão Europeia destacou que o Brasil poderá ser reintegrado à lista caso apresente garantias de conformidade com as normas sanitárias do bloco. Na ocasião, o governo brasileiro afirmou ter recebido a decisão com surpresa e informou que buscaria uma solução por meio do diálogo diplomático.
Em resposta às exigências internacionais, o Ministério da Agricultura publicou, em abril, uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e utilização de parte dos antimicrobianos questionados pela União Europeia, incluindo a avoparcina e a virginiamicina quando utilizadas para melhorar o desempenho dos animais.
Especialistas avaliam que o retorno do Brasil à lista de exportadores autorizados dependerá da ampliação das restrições aos demais antimicrobianos vetados ou da implementação de sistemas robustos de controle e rastreabilidade que comprovem a ausência dessas substâncias nos produtos destinados ao mercado europeu. No entanto, tais medidas podem elevar os custos de certificação e monitoramento para os exportadores nacionais.
A União Europeia é considerada um mercado estratégico para o agronegócio brasileiro. Dados do Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura, indicam que o bloco ocupa a terceira posição entre os principais destinos da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas de China e Estados Unidos. Quando consideradas todas as categorias de carnes, o mercado europeu aparece como o segundo maior comprador dos produtos brasileiros, superado apenas pela China.
