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Operações da Sefa identificaram irregularidades tributárias em cargas transportadas por rodovias e embarcações em diferentes regiões do estado
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,4 milhão durante operações de fiscalização realizadas na última terça-feira (3) nos municípios de Dom Eliseu, Óbidos e Santana do Araguaia. As ações identificaram irregularidades fiscais e problemas na documentação de cargas transportadas por vias terrestres e fluviais.
Foto: Divulgação
A maior apreensão ocorreu em Dom Eliseu, no nordeste paraense, onde seis veículos novos foram retidos durante uma fiscalização. Os automóveis estavam avaliados em aproximadamente R$ 1,08 milhão. Segundo a Sefa, a empresa responsável pela operação não havia recolhido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária no estado. Após a regularização da pendência, os veículos foram liberados.
No município de Óbidos, no oeste do Pará, fiscais apreenderam 73 pneus, um motor de popa e equipamentos destinados a aparelhos celulares, avaliados em cerca de R$ 85,3 mil. Os produtos estavam sendo transportados em uma embarcação que saiu de Manaus, no Amazonas, com destino a Santarém.
Durante a inspeção, os agentes constataram que as mercadorias estavam armazenadas no porão da embarcação sem a documentação fiscal exigida para o transporte, configurando irregularidade tributária.
Já em Santana do Araguaia, no sudeste paraense, uma carga de 62 mil litros de óleo diesel foi interceptada no posto fiscal de Barreira do Campo, localizado na rodovia PA-441. O combustível, avaliado em aproximadamente R$ 330,4 mil, havia saído de Senador Canedo, em Goiás, e tinha como destino um posto de combustíveis em Santa Maria das Barreiras.
De acordo com a Sefa, a análise da documentação revelou inconsistências relacionadas ao recolhimento antecipado dos tributos exigidos para a operação. Em todos os casos, foram lavrados termos de apreensão referentes aos impostos devidos e às multas aplicadas pelas irregularidades constatadas.
As fiscalizações integram as ações permanentes de monitoramento e controle realizadas pela Secretaria da Fazenda em rodovias, postos fiscais e rotas fluviais do Pará.
