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A decisão, proferida na quarta-feira (25), obriga a saída do ex-deputado estadual Walzenir de Oliveira Falcão da presidência
Manaus – O juiz Diego Enrique Troncoso, da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou o afastamento imediato da diretoria da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima (Fepesca). A decisão, proferida na quarta-feira (25), obriga a saída do ex-deputado estadual Walzenir de Oliveira Falcão da presidência e nomeia uma Junta Governativa Provisória, liderada por Jane dos Santos Menezes e indicada pela CNPA, para assumir a entidade em até 48 horas.
Foto: Divulgação
A medida cumpre uma sentença definitiva que anulou as eleições de maio de 2024 devido a irregularidades graves, como o cerceamento de chapas concorrentes e descumprimento de prazos.
Além de deixar o cargo, a antiga gestão deve entregar chaves, documentos e senhas sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O magistrado rejeitou as alegações da defesa sobre uma suposta desfiliação da federação, classificando a manobra como uma tentativa de desrespeitar a autoridade do Judiciário.
