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Defensoria Pública do Amazonas orienta vítimas sobre tipos de violência digital e atendimento pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher
Ameaças, xingamentos, vazamento de fotos íntimas e perseguição estão entre as principais formas de violência digital sofridas por mulheres, impulsionadas pelo aumento de discursos misóginos na internet. Na última terça-feira (24), o Senado aprovou um projeto que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo.
Foto: Divulgação
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas alerta sobre como identificar e denunciar casos de violência online. Segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (Datasenado), cerca de 8,8 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de agressão digital em 2025, principalmente por meio de mensagens ofensivas e ameaçadoras.
Desde 2024, a Defensoria conta com o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), que oferece atendimento jurídico, social e psicológico gratuito. A coordenadora do núcleo, defensora pública Caroline Braz, destaca que a violência digital busca constranger, silenciar e intimidar as vítimas, e que houve aumento expressivo nas denúncias no último ano.
Entre os tipos mais comuns estão:
- Stalking (perseguição): monitoramento da rotina, criação de perfis falsos e perseguição física ou online. Previsto na Lei 14.132/2021, com pena de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.
- Assédio online: mensagens abusivas de cunho sexual ou psicológico, bullying e comentários inadequados em fotos.
- Extorsão sexual: ameaça ou exposição de fotos e vídeos íntimos, tipificada pela Lei 12.737/2012 (‘Lei Carolina Dieckmann’), com pena de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.
O crescimento do Movimento Red Pill, grupos misóginos que exaltam a masculinidade e promovem a submissão feminina, tem agravado casos de violência online, especialmente entre adolescentes. Caroline Braz reforça a necessidade de legislação para coibir essas condutas e proteger as vítimas.
Mulheres podem buscar ajuda na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) ou no Nudem, localizado na Avenida André Araújo, nº 7, bairro Adrianópolis, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O agendamento pode ser feito presencialmente, pelo Disk 129 ou via WhatsApp (92) 98559-1599.
