0
0
Pastor é acusado de calúnia e injúria após chamar generais do Alto Comando de “frouxos, covardes e omissos”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o pastor evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército Brasileiro.
Foto: Divulgação
O caso começou a ser analisado pela Primeira Turma do STF em sessão virtual. Até o momento, apenas o relator apresentou voto. Os demais ministros do colegiado — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm prazo até as 23h59 do dia 13 de março para registrar seus posicionamentos.
A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril do ano passado.
Na ocasião, o pastor criticou integrantes do Alto Comando do Exército após a prisão do general Walter Braga Netto, investigado em apurações sobre uma suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Durante o discurso, Malafaia afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Em seguida, acrescentou: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”.
O vídeo com a fala foi posteriormente publicado nas redes sociais do pastor e, segundo a PGR, ultrapassou 300 mil visualizações. Na legenda, ele afirmou que a crítica era dirigida “aos generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Para a Procuradoria, o líder religioso teria cometido o crime de calúnia ao atribuir aos militares a prática de covardia, que é tipificada no Código Penal Militar. Já no caso de injúria, a acusação sustenta que houve intenção deliberada de ofender os integrantes do comando da força.
Agravantes na denúncia
A denúncia também pede que os crimes sejam qualificados com aumento de pena. Segundo a PGR, as ofensas teriam sido feitas contra agentes públicos em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e envolvendo vítimas com mais de 60 anos, circunstâncias consideradas agravantes pela legislação.
A defesa de Silas Malafaia argumenta que o processo não deveria tramitar no STF, uma vez que o pastor não ocupa cargo com foro privilegiado. Os advogados também sustentam que as declarações não teriam causado dano suficiente para justificar a denúncia.
Ao analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as falas possuem “conexão absoluta” com investigações conduzidas no âmbito do Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para apurar ataques e campanhas de difamação contra ministros do Supremo.
