0
0
Serviço deve começar no primeiro semestre de 2026
Manaus – Um acordo firmado entre o Judiciário, o Governo do Amazonas e entidades de registro permitirá que cartórios passem a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) no estado. A medida amplia as opções para a população e deve entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2026.
Foto: Divulgação
A autorização vale para cartórios de Tabelionatos de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais, que, pela primeira vez no Amazonas, poderão oferecer o serviço mediante pagamento de taxa. A emissão gratuita continuará sendo realizada pelos órgãos do Poder Executivo.
A cooperação técnica foi assinada nesta terça-feira (10) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Corregedoria-Geral de Justiça, Secretaria de Segurança Pública e Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). A expectativa é que o novo modelo ajude a reduzir filas e a acelerar a universalização do documento no estado.
Segundo representantes envolvidos no acordo, a iniciativa surge como resposta à alta demanda pela CIN e às dificuldades de atendimento em prazos mais curtos. A proposta é que os cartórios atuem como apoio à rede pública, ampliando a capacidade de emissão tanto na capital quanto no interior.
O serviço deverá ser implantado de forma gradual, começando por um projeto-piloto em alguns cartórios. Após essa fase inicial, a emissão será expandida para outros municípios.
De acordo com o termo de cooperação, os valores cobrados nos cartórios variarão conforme o tipo do documento: R$ 307 para a CIN confeccionada em policarbonato e R$ 165 para a versão em papel-moeda.
