Novas regras da CNH já afetam 50 mil trabalhadores de autoescolas

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Setor contabiliza demissões e veículos parados enquanto alunos aguardam norma que desobriga vínculo com CFCs

As mudanças propostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já provocam impactos no setor de autoescolas em todo o país, mesmo antes da publicação oficial da norma no Diário Oficial da União (DOU). A previsão é de que a nova regra seja lançada nesta terça-feira (9).

Foto: Divulgação

Segundo o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, cerca de 50 mil trabalhadores já foram afetados pelas alterações — muitos deles demitidos ou cumprindo aviso prévio. O setor reúne aproximadamente 15 mil empresas no Brasil, entre diretores gerais, instrutores e demais funcionários.

De acordo com Valença, diversos estados registram motos e carros parados nas autoescolas, já que candidatos aguardam a publicação da medida que desobriga o vínculo com Centros de Formação de Condutores (CFCs) para iniciar o processo de habilitação.

As mudanças buscam tornar o acesso à CNH mais flexível e menos oneroso. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) apontam que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não o fazem por questões financeiras.

Pelo novo modelo, todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente pelo Ministério, de forma online. Aulas presenciais continuam disponíveis para quem preferir. Na parte prática, a carga horária obrigatória deixará de ser de 20 horas-aula; o candidato precisará cumprir apenas 2 horas antes da prova prática. Outra mudança é a permissão para instrutores autônomos autorizados pelos Detrans, seguindo regras padronizadas nacionalmente.

As novas regras passam a valer imediatamente após a publicação no DOU. Empresas e candidatos aguardam a oficialização para saber como se adequar ao novo formato.

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