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Lideranças denunciam riscos ambientais, descumprimento da Convenção 169 da OIT e tentativa de intimidação durante ato em Santarém
A mobilização indígena contra o projeto de concessão da hidrovia no rio Tapajós ganhou reforço nos últimos dias. O movimento, que começou com povos do Baixo Tapajós, passou a contar com delegações do Médio e Alto Tapajós, além dos povos Kayapó e Panará, vindos do Mato Grosso.
Foto: Divulgação
Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) afirmou que a proposta representa ameaça à segurança alimentar e à integridade ecológica da região. Entre os impactos apontados estão a dragagem intensiva, a erosão das margens e o risco de reativação de contaminantes no leito dos rios.
A entidade também denunciou o descumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas por empreendimentos em seus territórios. Segundo a organização, qualquer intervenção na área deve assegurar a participação efetiva dos povos indígenas nas decisões.
Intimidação durante ato
Na manhã de quarta-feira (19), manifestantes realizaram uma barqueata na orla de Santarém, com faixas que classificavam o projeto como “decreto da morte” e defendiam que o rio Tapajós não deve ser tratado como mercadoria. Durante o ato, a liderança Auricelia Arapiun denunciou tentativa de intimidação por parte da Polícia Federal.
De acordo com a liderança, houve ação para impedir a realização do protesto, considerado pacífico pelos organizadores. A manifestação também incluiu críticas à atuação de grandes empresas do setor do agronegócio na região.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) acompanha o caso e enviou representantes ao acampamento em solidariedade ao Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e ao Conselho Indígena Tupinambá (CITUPI). A comitiva declarou apoio à mobilização e à revogação do decreto relacionado ao projeto hidroviário.
A ocupação conta ainda com o suporte da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa).
Sobre a APIB
Criada como instância nacional de articulação do movimento indígena, a APIB reúne sete organizações regionais: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ArpinSudeste), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), Aty Guasu, Conselho do Povo Terena, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Comissão Guarani Yvyrupa.
A articulação atua na defesa dos direitos indígenas, na integração entre organizações regionais e na mobilização contra medidas consideradas ameaçadoras aos territórios tradicionais.
