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Grupo é acusado de retirar ilegalmente restrições de veículos beneficiados com incentivos da Zona Franca e causar prejuízo estimado em R$ 30 milhões ao Estado
Manaus – Teve início nesta quarta-feira (11) a série de audiências de instrução e julgamento de 28 pessoas denunciadas por participação em um esquema de corrupção investigado pela Operação Sanguessuga. Entre os acusados estão servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), estagiários, despachantes e colaboradores externos.
Foto: Divulgação
De acordo com as investigações, o grupo teria atuado em um esquema que provocou prejuízo estimado em cerca de R$ 30 milhões aos cofres públicos. A fraude envolvia a emissão irregular de documentos de veículos de luxo, especialmente pick-ups, que possuem benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, como isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Esses veículos, adquiridos com incentivo fiscal, possuem restrições que limitam sua circulação fora do Amazonas por determinado período. Conforme apurado, mediante pagamento de propina, integrantes do esquema retiravam o “gravame” dos sistemas, permitindo que os automóveis fossem revendidos em outros estados pelo valor integral de mercado.
As investigações também apontaram outras irregularidades, como a venda clandestina de lacres de placas para grupos envolvidos em clonagem de veículos e a aprovação de vistorias sem a devida verificação. Caso sejam condenados, os réus podem receber penas que ultrapassam 20 anos de prisão.
